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Dalva Braga

Andradas (MG)

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

A distinção entre a meação e a herança

Tarcizio Augusto Campêlo Deusdará · há 9 anos

Excelente texto. Quando a viúva é meeira e herdeira, qual é o percentual que deverá pagar sobre o ITCMD é demais despesas? 50% ou à parte que lhe couber na herança em concorrência com filhos? Obrigada

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Recomendações

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Passos e Calisto Advocacia

Artigo · há 3 anos

O cônjuge tem direito à herança mesmo em casos de separação de fato?

Título: Direitos do Cônjuge na Herança em Casos de Separação de Fato Introdução: A questão dos direitos do cônjuge na herança em casos de separação de fato suscita muitas dúvidas e debates no campo...

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Tarcizio Augusto Campêlo Deusdará

Comentário · há 6 anos

A distinção entre a meação e a herança

Tarcizio Augusto Campêlo Deusdará · há 9 anos

Olá! O valor a título de meação não entra na conta do ITCMD, incidindo o imposto sobre a herança, tão somente.

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Luzinete Oliveira

Comentário · há 9 anos

A distinção entre a meação e a herança

Tarcizio Augusto Campêlo Deusdará · há 9 anos

Convivi 6 anos com um senhor que era separado há 12 anos mas não era divorciado. Faleceu e deixou patrimônio construído antes da nossa convivência e dentro da nossa convivência. Ele era aposentado e hj só a esposa recebe a pensão por morte e os filhos dele querem que eu saia da casa que morávamos e querem vender o sítio que compramos juntos. Quais são meus direitos?

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